Forum Estadual de Educação de Pernambuco


O FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – FEE/PE, espaço de articulação entre sociedade civil e o Estado, foi instituído pela Portaria nº 7122 de 18 de outubro de 2011, da Secretaria de Educação de Pernambuco, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 19 de outubro de 2011, conforme deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE 2010) e do Fórum Nacional de Educação (FNE). É composto por 35 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Tem por finalidade coordenar a Conferência Estadual de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns de Educação Municipal.


FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ADERE AO FNPE

Em reunião realizada no dia 11 de julho de 2017, no Auditório da Secretaria de Educação de Pernambuco, o FEE/PE, após discutir a situação do Fórum Nacional de Educação, com base nos documentos abaixo relacionados, aprovou , por ampla maioria, sua adesão ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Manifesto de lançamento da CONAPE
CONAE 2018 inviabilizada pelo MEC
Convocação de adesão a CONAPE 2018
Documento de não reconhecimento de um novo FNE
Documento Referência da CONAPE 2018
Encaminhamentos do FNPE
Ofício do Cordenador do FNPE
Ofício nº.006/2017/FNE ao MEC

Documentos do MEC

DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2017
Portaria nª 577 de 27 de abril de 2017


Calendário de reuniões ordinárias ano - 2017

MESES DATAS
MARÇO 21/03
ABRIL 18/04
MAIO 16/05
JUNHO 20/06
JULHO 18/07
AGOSTO 15/08
SETEMBRO 26/09
OUTUBRO 24/10
NOVEMBRO 21/11
DEZEMBRO 19/12

ATRIBUIÇÕES DO FORUM ESTADUAL DE PERNAMBUCO:

I – Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação;

II - Acompanhar, junto à Assembléia Legislativa, a tramitação de projetos legislativos referentes à política estadual de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos na Emenda à Constituição 59/2009;

III - Acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Estadual de Educação; IV - Acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências e

staduais de educação;

V - Elaborar seu Regimento Interno e aprovar “ad referendum” o Regimento Interno das conferências estaduais de educação;

VI - Oferecer suporte técnico aos Municípios para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação;

VII - Zelar para que o fórum e a conferência de educação do Estado e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação;

VIII - Planejar e coordenar a realização de conferências estaduais de educação, bem como divulgar as suas deliberações.

Quem são os representantes do Fórum.

O Fórum Estadual de Educação é composto por representantes (titulares e suplentes) de órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais, com a seguinte composição:

I Secretaria Estadual de Educação – SE/
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;
Ana Coelho Vieira Selva (Titular) Shirley Cristina Lacerda Malta (Suplente)
II Secretaria Estadual de Educação – SE/
Secretaria Executiva de Educação Profissional – SEEP
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra (Titular) Sandra Maria Soares (Suplente)
III Secretaria Estadual de Educação – SE/
Secretaria Executiva de Gestão de Rede – SEGE
IV Secretaria Estadual de Educação – SE/
Gerência de Articulação Municipal – GAM
V Secretaria Estadual da Criança e da Juventude – SECJ Raquel Lira (Titular) Liz Ramos (Suplente)
VI Assembléia Legislativa – Comissão de Educação e Cultura – ALEPE Tereza Leitão (Titular)
VII Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE Márcia Ângela da Silva Aguiar (Titular) Luciana Rosa Marques (Suplente)
VIII Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
IX Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE Janssen Felipe (Titular)
Márcia Maria de Oliveira Melo (Suplente)
X Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Valéria Conceição da Silva (Titular) Anna Cristina David de Souza (Suplente)
XI Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco - COPIPE José Agnaldo Gomes de Souza (Titular) Edson Hely Silva (Suplente)
XII Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE Antonieta Trindade (Titular) João Alexandrino de Oliveira (Suplente)
XIII Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ Fernando José Freire (Titular) Mauricio Antunes Tavares(Suplente)
XIV Instituto Federal de Pernambuco – IFPE causansil@yahoo.com ergguimaraes@gmail.com
XV Movimentos Sociais do Campo Sônia Maria dos Santos (Titular) Rubneuza Leandro (Suplente)
XVI Sindicato dos Professores em Pernambuco – SINPRO DJosé Jackson Bezerra(Titular) jacksonbezerra@sinpro-pe.org.br(Suplente)
XVII Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE Joeide de Melo Moraes (Titular) Manoel Henrique da Silva Filho (Suplente)
XVIII Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC Rejane Mansur (Titular)
XIX União dos Estudantes de Pernambuco – UEP Thauan Fernandes Moraes (Titular) Ravena de Souza (Suplente)
XX União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
XXI Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Anísio Brasileiro Dourado (Titular) Fátima Maria Leite Cruz (Suplente)
XXII Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE Moisés de Melo Santana (Titular) Analice Lima (Suplente)
XXIII Associação de Mães, Pais e Alunos de Pernambuco – AMPA – PE Manoel dos Santos
XXIV Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE srmarquim@hotmail.com
XXV Central Única dos Trabalhadores – CUT José Martins da Silva (Titular) Isaac Romão da Silva (Suplente)
XXVI Comitê Pernambucano de Educação do Campo – COMECAMP Edla de Araújo Lira Soares (Titular) Andrea Alice da Cunha Faria (Suplente)
XXVII Comitê Pernambucano da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito a Educação) José Alberto Pereira da Silva (Betinho) - Titular comitepernambucano@gmail.com
XXVIII Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino – CONTEE Manoel Henrique Da Silva Filho (Titular)
XXIX Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Pernambuco – Fórum LGBT/PE José Ivo da Silva (titular) Thiago Pereira Rocha(suplente)
XXXX Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - SETQ
XXXXI Serviço Nacional da Indústria – SENAI Claudia Aparecida Orvain Leite (Titular) Viviane Olímpia de Oliveira Carvalho (Suplente)
XXXII Serviço Social da Indústria – SESI Ivanise Gertrudes de Santana (Titular) Edivanea Luiza M Valentim (Suplente)
XXXIII Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE Rita de Cássia Barreto de Moura (Titular) Cleidimar Barbosa dos Santos (Suplente)
XXXIV União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME Maria Ieda Nogueira (Titular) Manuel Messias de Souza (Suplente)
XXXV União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME Maria do Socorro Ferreira Maia (Titular) Aderito Hilton do Nascimento (Suplente)
XXXVI Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Alcivam Paulo de Oliveira (Titular) Elba Maria Wanderley Leitch (Suplente)
XXXVII Universidade de Pernambuco – UPE Edson Francisco de Andrade (Titular) Waldênia Leão de Carvalho (Suplente)
XXXIII Conselho Estadual de Educação – CEE Reginaldo Seixas Fonteles (Titular) Nelly Medeiros de Carvalho (Suplente)
XXXIX Federação das Associações de Moradores de Núcleos de COHAB e Similares no Estado de Pernambuco – FEMOCOHAB-PE José Gomes de Andrade (Titular) Eliane Maria de França Pinto (Suplente)
XL Fórum de Defesa da Eduação Infantil de Pernambuco célia.m.v.santos@gmail.com patrícia@cclf.org.br(Suplente)
A Estrutura do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco:

  1. Coordenação : Coordenador e Vice-Coordenador
  2. Comissões Permanentes
  3. Comissão de Monitoramento e Sistematização
  4. Comissão de Mobilização e Comunicação
  5. Grupos de Trabalho Temporário
  6. Secretaria Executiva

Comissões Permanentes

  1. Comissão de Monitoramento e Sistematização

  2. Comissão de Mobilização e Comunicação

Atribuições da Comissão de Monitoramento e Sistematização

a) Acompanhar a implementação das deliberações das conferências estaduais de educação;
b) Acompanhar Indicadores Educacionais, articulando-se com observatórios nas universidades e entidades de pesquisa para este fim;
c) Desenvolver metodologias e estratégias para a organização da conferência estadual de educação e acompanhamento do Plano Estadual de Educação;
d) Coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno “ad referendum” das próximas Conferências Estaduais de Educação e o Regimento Interno do Fórum e das demais normas de seu funcionamento;
e) Coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do Fórum Estadual de Educação.

Atribuições da Comissão de Mobilização e Comunicação

a) Articular o Estado e os Municípios na organização de seus fóruns e conferências de educação;
b) Articular os meios e garantir a infraestrutura para viabilizar o Fórum Estadual de Educação e a Conferência Estadual de Educação;
c) Articular os meios para colaborar com a organização dos fóruns e conferências de educação do estado e municípios:

Comissão de Mobilização e Comunicação

1. Associação de Mães, Pais e Alunos de Pernambuco – AMPA – PE
2. Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
3. Central Única dos Trabalhadores – CUT
4. Comitê de Educação do Campo – COMECAMP
5. Comitê Pernambucano da CNDE
6. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino – CONTEE
7. órum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Pernambuco – Fórum LGBT/PE
8. Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - SETQ
9. Serviço Nacional da Indústria – SENAI
10. Serviço Social da Indústria – SESI
11. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco –SINTEPE
12. União Brasileira dos Estudantes da Educação Básica – UBES
13. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
14. Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
15. Universidade de Pernambuco – UPE
16. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME

Comissão de Sistematização
1. Assembleia Legislativa – Comissão de Educação e Cultura - ALEPE
2. Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
3. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
4. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
5. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
6. Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE
7. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
8. Conselho Estadual de Educação - CEE
9. Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ
10. Instituto Federal de Pernambuco – IFPE
11. Movimentos Sociais do Campo
12. Secretaria Estadual da Criança e da Juventude – SECJ
13. Secretaria Estadual de Educação – SE
14. Sindicatos dos Professores em Pernambuco – SINPRO
15. Sindicatos dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco – SINTEEPE
16. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
17. União dos Estudantes de Pernambuco – UEP
18. Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
19. Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
Coordenação do Fórum: Gestão 2012/2013

Coordenadora do FEE/PE:
Profa. Dra. Márcia Angela da Silva Aguiar (Anpae)

Vice- Coordenadorado FEE/PE:
Profa. MS. Rita de Cássia Moura (Sintepe)

Coordenadora da Comissão de Monitoramento e Sistematização
Profa. Dra. Ieda Nogueira ( Uncme)